Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Bruno Pessoa declarou que a gestão vai fornecer mais detalhes sobre essa medida após uma conversa com a Procuradoria do Município
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Imagens registram que a confusão começou quando uma mulher jogou parte do equipamento de uma equipe no chão.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
Veja lista dos concursos públicos que oferecem 32,8 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil em todo Brasil
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
Ao cumprimentar a colega o parlamentar se levanta, fecha o corpo ao redor do dela e a beija na bochecha. Ela se solta e ele segue rindo
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
A operação investiga casos de fraude documental, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro nas cidades de Agricolândia, Teresina e Timon.
O procurador geral do Município, Aurélio Lobão, disse que no processo foi reconhecida a ilegitimidade do prefeito no processo
"Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010'', disse ele
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado