A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
A operação investiga casos de fraude documental, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro nas cidades de Agricolândia, Teresina e Timon.
O procurador geral do Município, Aurélio Lobão, disse que no processo foi reconhecida a ilegitimidade do prefeito no processo
"Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010'', disse ele
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Os vizinhos denunciaram ao Ministério Público o desaparecimento de “Dolores B.”, de 77 anos, após não terem mais notícias dela
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.