TUDO SOBRE "Procuradora sobre trabalho infantil"

Campanha do MPT alerta para as consequências do trabalho infantil

Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil

26/02/2022 14:16

Piauí tem dez municípios selecionados para participar do MPT na Escola

No Piauí, as cidades que irão receber o projeto são: Teresina, Picos, Jaicós, Simões, Barras, Miguel Alves, Parnaíba e José de Freitas

03/02/2022 10:38

IRREGULADIRADE

Ministério Público encontra crianças trabalhando em fast-foods

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

13/06/2015 13:56

DIREITOS HUMANOS

Trabalho de crianças pobres ainda é considerado natural, diz procuradora

Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.

06/03/2015 18:12