Ontem (12), foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Por conta da data, o Ministério Público do Trabalho intensificou, no mês de maio, a fiscalização em diversos estabelecimentos localizados em Teresina no intuito de combater a situação irregular de uso da mão de obra infantojuvenil. O auditor fiscal do trabalho Alex Myller participou da ação e divulgou balanço prévio da operação.
Segundo Alex, 38 fast-foods de âmbito nacional e local (trailers e lanchonetes) foram alvos da fiscalização. “No Piauí não é muito comum encontrarmos adolescentes trabalhando de forma irregular nos fast-foods nacionais, mas fora do Estado a prática é predominante”, conta o auditor. Nos estabelecimentos fiscalizados dois adolescentes foram encontrados trabalhando de forma irregular.
“As situações ocorreram em traillers. Os donos dos estabelecimentos foram notificados através de um laudo de infração. Os proprietários terão um prazo para apresentar defesas e podem até ser multados. O valor da multa varia”, disse o auditor Alex. O balanço total da ação será divulgado nos próximos dias.
A procuradora do Trabalho, Pollyanna Torres, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, participa das atividades de fiscalização e já autuou em estabelecimentos comerciais no interior do Estado, como postos de lavagem e traillers, em Picos, por estarem empregando crianças e adolescentes.
“O Piauí é um dos estados onde há maior incidência de casos de exploração da mão de obra infantil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Diante dessa realidade desenvolvemos três projetos na Coordenadoria de Infância que tratam sobre a sensibilização nas escolas, jovens aprendizes e políticas públicas voltadas para o combate da exploração”, conta Pollyanna Torres.
“Sim à educação de qualidade. Não ao Trabalho infantil” pretende alertar a sociedade para a importância que a escola pode ter na vida das crianças.
Na manhã de ontem (12) o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Piauí – FETI/PI realizou palestra na Escola Municipal do Parque Piauí, localizada na Avenida Henry Wall de Carvalho, com estudantes e professores da escola.
No evento, o fisioterapeuta Marcos Terto, que foi criança em situação de risco e, através dos programas de proteção, conseguiu estudar e se formar, relatou a sua história de vida e instiga as pessoas a pensarem melhor sobre como o trabalho infantil pode ser danoso na vida das crianças.