O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
Para o procurador, o risco é que o candidato que fez a campanha eleitoral, por ter o registro cassado.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
Entre as cidades, a que teve o maior número de títulos cancelados foi Picos.
A ação que pedia a cassação do governador e seu vice é de autoria da coligação “A Força do Povo”.
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.
Novo procurador permanecerá no cargo por dois anos
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, ajuizou 108 ações de perda de cargo
Os políticos que constam na lista se desfiliaram do partido pelo qual se elegeram nas eleições municipais de 2008 sem justa causa
A estimativa é do presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga quatro prefeitos e um ex-deputado estadual esta semana.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.
A ação pedia a cassação do registro ou diploma.
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
Só nos Correios previsão é de pelo menos 6,5 mil postos. Na PF e no INSS devem ser lançadas 3.852 oportunidades.
Caso seja considerado pela Justiça, Wladimir Costa pode ser impedido de tomar posse ou ser cassado
Tiririca é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
A restrição no saque de quantias acima de R$ 10 mil no Piauí durante o período das eleições não será repetida no segundo turno
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum