A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
A Polícia Federal também foi acionada a encaminhar - se existir - todos os pedidos de investigação abertos
Para o procurador, o risco é que o candidato que fez a campanha eleitoral, por ter o registro cassado.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
Entre as cidades, a que teve o maior número de títulos cancelados foi Picos.
Ele ermanecerá no cargo por dois anos e estará no comando da Procuradoria Eleitoral.
A ação que pedia a cassação do governador e seu vice é de autoria da coligação “A Força do Povo”.
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
As matrículas podem ser feitas até o dia 21 de janeiro, das 08h às 21h, na própria Instituição
Levantamento realizado mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.
As informações devem ser encaminhadas ao Arquivo Público Estadual.
Novo procurador permanecerá no cargo por dois anos
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, ajuizou 108 ações de perda de cargo
Os políticos que constam na lista se desfiliaram do partido pelo qual se elegeram nas eleições municipais de 2008 sem justa causa
A estimativa é do presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio
Aprovação veio depois das considerações feitas pelos secretários João Alberto, José Fortes e Paulo César Vilarinho.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga quatro prefeitos e um ex-deputado estadual esta semana.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.