Apenas dois suspeitos serão julgados porque não recorreram do processo
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Para advogados criminalistas, a manobra tem o objetivo de enquadrar os delitos de Nem no crime continuado
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados.
Plenário do Senado aprova duas novas Varas de Justiça no Piauí
A prisão dele aconteceu através de investigações que vinham sendo realizadas há vários dias.
A pergunta veio à tona nesta semana, quando a polícia federal americana trocou Osama bin Laden por um acusado de pornografia infantil em sua lista de
O xerife Joe Arpaio, que se diz o mais linha-dura do país, revelou os resultados de uma investigação sobre as origens do documento
Instauração de processo administrativo contra a magistrada será autorizado.
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
O site Megaupload foi tirado do ar pelo FBI sob na quinta-feira (19) sob a acusação de causar US$ 500 milhões em prejuízos aos detentores de direitos.
A auxiliar de enfermagem disse à polícia que foi induzida ao erro porque os frascos estavam no mesmo armário.
Esta iniciativa visa exercer controle social sobre os processos criminais ajuizados contra gestores municipais, especialmente prefeito e ex prefeitos
Após ser preso, Cristiano da Silva foi autuado em flagrante por estelionato.
Segundo a jovem, o homem tinha um ponto de atendimento em um hotel
Boato não serve de prova judicial. Esta exige certeza ou critério objetivo de alta probabilidade
Ao inflarem valor do calote de clientes, instituições pagam menos Imposto de Renda e contribuição sobre lucro
Julia Fontanelli foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 10 de agosto, na BR-163, em Campo Grande
São 60 homicídios para cada 100 mil habitantes. A impunidade é grande.