A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
A nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente nas intenções de votos das eleições de 2022 à Presidência.
Restando nove jogos, o Leão briga para seguir no G-6 e precisa de mais 11 pontos para atingir a média histórica de pontuação
Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20%
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
O Botafogo, por vantagem nos critérios de desempate, é o atual 3º colocado, enquanto o CRB chega na 5ª posição.
Os aliados ainda teriam pedido para que Bolsonaro indicasse em seu lugar o ministro Tarcísio Freitas
O babalorixá fez diversas previsões no podcast apresentado por Ieldyson Vasconcelos.
O elevador do supermercado Carrefour, onde um funcionário ficou preso por cerca de 36 horas é exclusivo para o transporte de cargas
A eleição para a composição da Mesa, em geral, leva em consideração a proporcionalidade das bancadas
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Timbu começou melhor em campo e logo abriu o placar. No entanto, depois de engrenar na partida, o Botafogo conseguiu a virada e garantiu mais três pontos na tabela
O time de Vojvoda é um dos melhores do país e mostrou personalidade em momento crucial. Faz história com classificação inédita, consolidando a reconstrução do clube