País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
O evento abordará oportunidades de investimento em projetos inovadores e startups, fortalecendo o empreendedorismo local.
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Somados a esses há outros casos espalhados pelo Piauí, de modo que caberá ao Diretório Estadual definir se cobrará fidelidade às decisões partidárias ou não.
O presidente da Câmara reiterou aos colegas que não permitirá ser utilizado por deputados para causar alarde nas redes sociais
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
Portugal dissolve Parlamento e convoca eleições antecipadas após demissão do primeiro-ministro Costa, envolvido em escândalo de corrupção
Lai Ching-te conquistou 40,2% dos votos, de acordo com os mais recentes números divulgados pela Comissão Eleitoral Central.
Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros públicos serão atendidos nas demandas declaradas no ato de inscrição
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Por fim, Milei tentou atenuar seu discurso desolador e desejou aos argentinos um feliz ano novo.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.