Prazo é de até 60 dias
De acordo com o TSE, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência
Preço do arroz, um dos principais alimentos do prato do brasileiro, disparou. No Piauí, assim como em vários estados do país, o saco de cinco quilos do alimento tem atingido R$ 30
De acordo com cientistas, a humanidade vai se reduzir lentamente
O Procon alerta que o direito à devolução é assegurado para qualquer item caso haja algum defeito.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Siga o passo a passo para preencher o formulário para isenção de taxa
Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
Por energia e ouro, PI e CE escalam disputa por território a Exército e STF
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
A partir do dia 26 de agosto deste ano, o beneficiário do IASPI Saúde não precisará mais ir até a sede do Instituto solicitar a autorização destes exames
A partir do dia 26/08/2019, o beneficiário não precisará mais ir à sede do instituto solicitar autorização desses exames
Goleiro estaria buscando um campo para treinar enquanto não acerta com algum clube para um possível retorno ao futebol
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB
Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Segundo a denúncia, o idoso foi atingido embaixo do olho esquerdo por um soco desferido pelo jovem
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso