Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O cronograma de execução é de 6 meses, com previsão de entrega total das obras das rodovias até dezembro deste ano
As matrículas abrangem 184 escolas das 21 Gerências Regionais de Educação
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
95% dos contribuintes que recebem a restituição hoje fazem parte de grupos prioritários
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
A Receita Federal divulgou uma nota na qual diz estar monitorando o sistema de consulta da restituição e que aumentará a infraestrutura da rede
Pagamento será feito em 31 de maio e o valor a ser pago de restituição é o maior da história: R$ 7,5 bilhões
O crédito bancário será feito no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
Levantamento feito entre as declarações entregues até agora mostra os principais problemas identificados pelo Fisco
O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Devido a questões de saúde, o prefeito não pôde comparecer à inauguração da nova etapa da obra, mas fez questão de enviar uma mensagem à população
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
O orçamento gira em torno de 8 milhões de reais, os recursos são provenientes do convênio da prefeitura com o Banco do Brasil
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
No último mês de abril, a SSP divulgou a lista dos IMEIs e concedeu o prazo de 10 dias para que as pessoas de posse dos aparelhos celulares roubados fizessem a entrega voluntária.
O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário