A posição é baseada no artigo Art. 37 da Constituição da República
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Trinta e três congressistas que não exerceram sequer um dia de mandato custaram mais de R$ 10 milhões
"Hoje, deixo definitivamente a presidência", diz trecho de carta enviada por Teixeira. Vice-presidente do Sudeste, de 79 anos, é o substituto
O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano
Pela lei orçamentária, somente o Poder Executivo poderá preencher 13.816 postos vagos.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
- Muitos políticos estão pensando os arranjos políticos tendo em vista as eleições de 2014, diz ele.
Na segunda-feira (9), Bezerra deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff.
Oportunidades em concursos para carreiras cheios de glamour e salários atraentes
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Para advogado-geral da União, recuperação é deficiente, mas há "evolução"
Prestigiado por personalidades do esporte, Ronaldo pode assumir presidência
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Elaborar um plano mais estratégico é uma orientação do Governo Federal.
Ele afirmou que será "firme" na relação com CBF, mas sem "ressentimento"
O empréstimo é destinado a ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnaíba.
Lewandoski também se declarou a favor da extensão da Ficha Limpa aos cargos de confiança nos poderes executivos
Propaganda incentiva brasileiras a usarem charme e foi alvo de críticas
O salário de Wilson pulará de R$ 12.500 para R$ 16.500.
A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados