No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Poucos minutos após o "susto", no entanto, Cid voltou à tribuna do Senado e terminou seu discurso
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Marcos Cintra assumir cargo de novo secretário da Receita Federal
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Para governador, é preciso união de todos.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Para o atual chefe do GSI, \"a festa está pronta e será segura\".
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
O propositor da audiência foi o vereador Joaquim do Arroz(PRP)
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Trio foi condenado por vender e consumir carne humana em pastéis.
Há a possibilidade de criação de pelo menos mais 4 bancos
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano