Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Uma dessas mobilizações gira em torno da criação de um comitê, que envolve a bacia hidrográfica do Parnaíba e do Poti/Longá/Piranji
As consequências do crack são imediatas, principalmente na aparência do usuário
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
O deputado federal Pedro Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
Uma pessoa endividada deve buscar segurança financeira.
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
Jovem estudava agricultura e estava há sete anos nos Estados Unidos.
O volume de crédito do BNDES comprometido com governos regionais saltou de R$ 10 bilhões para mais de R$ 17 bilhões.
A empresa deverá receber R$ 1,7 bilhão.
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
Sem royalties, o governador do Rio põe Copa e Olimpíadas em xeque
Perda de ICMS em compras não presenciais
SP: vereador suspeito de compra de voto, reeleito paga R$ 21 mil de fiança e deixa cadeia
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
Plenário decidiu absolver réus em cujo julgamento houve empate em 5 a 5. Tribunal deve começar a discutir tamanho das penas dos condenados