Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
O psiquiatra do Exército dos Estados Unidos acusado de ter realizado um ataque com disparos em Fort Hood enfrentará um julgamento militar
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Strauss-Kahn terá de continuar nos EUA para responder ao processo. Caso levou à sua renúncia do principal cargo do organismo financeiro.
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Menina contou, aos 9, sonhar regularmente com pai esfaqueando a mãe quando ela tinha 2 anos.
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Kadafi e pessoas de seu entorno são acusados de crimes contra a humanidade.
Número de questões da primeira fase diminuiu de 100 para 80 perguntas.
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Detentos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
"Tive que correr como se fosse bandido", diz sargento preso neste sábado (4).
Moradores de Camacan e de povoados vizinhos foram ouvidos durante toda a quinta-feira (2) pelo Ministério Público
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Acusações de que as forças do líder líbio Muammar Khadafi estariam promovendo estupros coletivos
Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.