O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O Instituto apoiado por Mani Rego teria sido o primeiro a solicitar a patente do termo
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga
Tribunal considerou improcedente a solicitação do Ministério Público para suspender a remuneração do deputado
Sepultamento de idoso levado sem vida a banco em Bangu acontece neste sábado, após ser levado para solicitar empréstimo em banco
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
Nas imagens é possível ver Erika De Souza Nunes e Paulo Roberto Braga posando para uma selfie dentro de uma UPA
Cíntia Mello conta que esperava um pedido de desculpas, mas isso não ocorreu. Ela então optou por pedir demissão
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
O crime foi registrado em 8 de abril, na cidade de Floriano, região Sul do estado do Piauí
O ex-motorista de aplicativo respondeu o máximo de perguntas em apenas 24 segundos a pedido da produção do reality show
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder
Ricardo Camarinha era conhecido por acompanhar o ex-presidente em viagens e internações hospitalares
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício
O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.
População gravou vídeos e registrou fotos do incidente
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.