Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Com a exoneração do cargo anunciada, ele classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.
Eles enfrentaram os policiais que mantinham bloqueios na área, subiram a rampa do Congresso e, em seguida, tomaram as famosas cúpulas
Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de 'verdadeiros terroristas'.