Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
“Esse projeto já nasceu morto. Na comissão ele foi aprovado, mas eu sei que ele jamais irá passar no Congresso”, disse o deputado Marco Feliciano.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Treze pessoas e cinco policiais ficaram feridos
Os manifestantes iniciaram o protesto no cruzamento da Avenida Frei Serafim, com a Rua Coelho de Resende,
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
A onda de protestos, que nas últimas semanas tinha como foco principal a redução de tarifas do transporte coletivo, ganhou proporções maiores.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Variação em maio foi de 0,31% contra 0,96% em abril. Após alta de 7,39% em abril, preço do tomate caiu 10,31% no mês passado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul