Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
O promotor que investiga realmente está do lado da polícia
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
A inscrição do aluno do PEC-G no processo pré-seletivo para a Bolsa PROMISAES será feita por meio de processo administrativo
Teresa Britto também acredita que todos os partidos deveriam inserir em seus estatutos a exigência de ficha limpa de seus candidatos.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta
O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento a longo prazo
O presidente do Senado teceu críticas ao governo
CPMF deixa de ser cobrada conforme decisão do Senado