De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A matéria segue, agora, para o Senado
Tiririca afirmou que o Partido Liberal (PL) esperou o fim da janela partidária para tirar o número que o ajudou a se eleger por três mandatos seguidos
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
O projeto de rebaixamento está orçado em R$ 42 milhões. Para dar início à obra, Elmano Férrer já assegurou R$ 19,6 milhões no orçamento federal
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O deputado Franzé Silva visitou as cidades de Água Branca, Olho D’água do Piauí e Lagoinha do Piauí na última semana.
De acordo com a parlamentar, que divulgou o projeto através do Instagram, "essa 'modinha' vulgar precisa ser combatida".
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O projeto tem como público-alvo autônomos, microempreendedores e agricultores.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Brasil lidera a lista dos países com maiores gastos, além de ser o primeiro no ranking de despesas por parlamentar
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
Na justificativa do título, o vereador Alfredinho destacou a atuação de Wellington no combate à pandemia do coronavírus.
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho