Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
A Justiça solicitou o bloqueio das contas na semana passada e deu um prazo de sete dias para efetuar a medida.
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal de Teresina para adoção dos procedimentos cabíveis
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Beneficiários começam a receber a primeira parcela a partir da próxima quinta-feira (25); ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.