Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Na campanha, Dilma também terá de abrir mão da gratificação paga aos conselheiros da Petrobras -
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Nenhum vizinho alertou, nesses três anos, sobre problemas relativos ao cheiro
Executiva escolheu o senador Marco Maciel para montar um novo diretório em meio à crise
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
Governador afastado começou a usufruir do direito no domingo (14)
A decisão da Justiça de mandar prender Arruda irritou os advogados dele
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial