Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região.
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
principal mudança diz respeito ao teto para empréstimos consignados convencionais
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Mantendo a tradição dos anos anteriores, a tabela continua a ser composta por duas faixas salariais, garantindo o pagamento de toda a folha dentro do mês estipulado.
Os depósitos são feitos conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço
A tabela de 2024 segue no mesmo padrão do ano de 2023, com os pagamentos dentro do mês.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.