O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Ações adotadas em março pelo Governo do Piauí e avanço na vacinação deram confiança ao mercado.
A nova funcionalidade está em operação desde o dia 6 de abril e vale para tributos como ICMS, IPVA e ITCMD.
O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
A partir da segunda, 1º de fevereiro, o desconto será de 10%, de acordo com o calendário.
IPVA pode ser parcelado em 3 vezes, mas sem desconto
Saiba como fazer o pagamento. Alguns estados oferecem desconto para pagar de uma vez e, no Mato Grosso, o início dos vencimentos foi adiado por causa da pandemia.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Nomeado Lojas Aqui, a plataforma surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas.
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
O órgão adotou novas medidas de prevenção ao coronavírus.
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
O CRLV Digital pode ser acessado através do aplicativo através de um dispositivo móvel, mesmo off-line, ou seja, sem internet.
A partir de março, quem optar por pagar o IPVA em cota única terá um desconto de 5%.
O abatimento é válido para veículos de todos os fins de placa.
O pagamento do IPVA pode ser feito também em 3 cotas
Será encerrado também na sexta, o prazo de pagamento do licenciamento para veículos com placa final 1
O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria da Fazenda.
Ainda segundo o novo calendário, o pagamento do IPVA pode ser feito também em 3 cotas, só que sem desconto.