Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
É importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo
Após o recebimento da notificação, o responsável pelo local tem até 30 dias para realizar as readequações necessárias
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
A candidata ao Quinto Constitucional destaca que atuará no sentido de promover ações que agreguem na melhoria da gestão.
O Hospital Regional Leônidas Melo informou que uma sindicância interna foi aberta, além de um processo administrativo.
A CHESF voltou a liberar mais água no início da tarde de sexta-feira (31) e aumentar a vazão de 1.400 a 1.600, com possibilidade de ocorrer alagamentos na região ribeirinha
Lara Viny foi morta com uma facada na região do pescoço no sábado (18) nas proximidades da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, na capital.
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
A premiação aconteceu durante o Seminário “20 anos de Durban: Lutas e desafios por um sistema de justiça com igualdade racial”
O evento acontece no período de 01 a 03 de dezembro
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de setembro
A Secretaria de Saúde lembra que o acesso ao Sistema Único de Saúde é universal e que, para a primeira dose, não cobra comprovante de residência do DF.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Em junho de 2019, relatos davam conta de que moradores do condomínio onde os três viviam ouviam xingamentos e barulhos de objetos sendo quebrados
José Ricardo Sabino é investigado pela universidade por minimizar pandemia durante aula on-line. Declarações provocaram repúdios