Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre as principais obras estão a Nova Maternidade Evangelina Rosa, reforma de escolas em Centros Estaduais de Tempo Integral e a duplicação da BR-316
Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Ao longo do dia, governador ainda discutirá a reforma tributária com o relator e senador Eduardo Braga
As obras estão previstas para ter início em 90 dias
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
O Governo do Piauí investiu R$ 175 milhões, sendo R$ 129 milhões provenientes de recursos do Tesouro Estadual e R$ 46 milhões do Orçamento Geral da União.
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa será inaugurada nesta sexta-feira (28), às 8h
O Governo do Piauí investiu na maternidade R$ 175 milhões, sendo R$ 129 milhões recursos do Tesouro Estadual, e R$ 46 milhões do Orçamento Geral da União.
Dos 141 pacientes, 138 estavam na fila das cirurgias eletivas, outros três receberam procedimento de urgência
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa contará com mais de 20 especialidades médicas, para garantir a melhor assistência a gestantes e recém-nascidos
O novo prédio será inaugurado no dia 28 de julho, com a abertura dos serviços do setor ambulatorial, além da área administrativa.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O deputado esteve com o secretário de Saúde, Antônio Luiz, que confirmou a data de entrega.