Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
A preocupação é que se dê condições estruturais e humanas para que todos os envolvidos no processo tenham segurança garantida
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Para os presos, o pedreiro teria planejado a própria morte
Homem já teria cumprido pena em Brasília por outro crime
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
OAB defende ainda que o Cespe arque com o custo total de R$ 1,3 mi.
Muito feliz em ver o resultado das obras, o governador frisou a grande parceria que a OAB-PI sempre teve com o Governo do Estado
No total, 18,7 mil candidatos fizeram a segunda fase do exame
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, guardava documentos importantes da ditadura.
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Antes da missa, Lancelotti se disse “consternado” com a morte da médica
Prêmio Piauí de Inclusão Social entrega prêmio de Menção Honrosa a instituições
Realizado desde 2005, prêmio uma parceria entre Sistema Meio Norte e Governo do Estado