A OAB Piauí comunicou que a própria Infraero fará a captura dos animais e os manterá, temporariamente, sob sua guarda.
Software gratuito tem automação de processos
Caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP (Botafogo). Segundo a assessoria de imprensa do grupo, dois coquetéis molotov foram jogados na fachada do imóvel.
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais denuncia maus tratos no parque
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Edson Eduardo Azeredo, por oito vezes, teria passado as mãos nas partes íntimas da menina
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O carro em que o advogado trafegava com sua esposa e sua uma filha capotou entre as cidades de Barras e Cabeceiras
A advogada Nicole Sérvio, membro da OAB, destaca que a função correta do AT é permitir a socialização.
A abertura da Semana Nacional de Trânsito aconteceu ontem, em Teresina, e traz ações para promover a conscientização dos condutores quanto à segurança daqueles que são os mais vulneráveis no trânsito
A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Um exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal confirmou hematomas no corpo da vítima compatíveis com a denúncia.
De acordo com a PM, com a chegada dos militares, ele atirou na própria cabeça. Fábio Manuel Kustura Teixeira foi socorrido, mas não resistiu.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
A governadora Regina Sousa participou do lançamento do projeto nesta segunda (05) na sede da OAB.