A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Caso foi mostrado no Fantástico e cita o Juiz Márcio José do Carmo e o advogado Gustavo Santos Simeão.
Condenada pelo assassinato da menina Isabella, ela aproveitou uma ligação com a advogada para falar com o pai e os filhos, o que é proibido
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Os promotores pedem que a Polícia encaminhe ao Ministério Público informações sobre a abertura do inquérito, em até 10 dias.
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Mil advogados serão beneficiados no Piauí
Wellington Dias anunciou em transmissão ao vivo que manterá o isolamento social em todo o Estado.
Wellington Dias segue anunciando novas medidas em combate ao coronavírus no Piauí.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Ibaneis anuncia que todo o comércio no DF será liberado a partir do dia 3.
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
As duas partes devem tomar uma decisão conjunta ainda esta semana
A Ouvidora Geral da OAB está em isolamento em um hospital de Teresina sob suspeita de Covid-19. Outras duas estão em isolamento por precaução aguardando resultado de exames. Vale ressaltar que nenhum caso foi confirmado entre as citadas na matéria.
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
A campanha reforça o fato de que o corpo da mulher não é público e sua vontade deve ser respeitada.
Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.
Na segunda-feira (20), a cantora Pamela Lima registrou boletim de ocorrência após ter a conta do WhatsApp invadida por um estelionatário no domingo (19).