Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
No início de fevereiro, o governo oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845
Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
O novo Centro Municipal de Ensino Infantil fica localizado no Residencial Jacinta Andrade, na zona Norte de Teresina, e tem capacidade para atender até 180 crianças
Secretário de Fazenda do Piauí defendeu auxílio de R$ 600 ao ser reconduzido ao posto
Relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Segundo o ministro da Cidadania, programa social já foi apresentado a Jair Bolsonaro e já tem verba no Orçamento
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
Ex-secretario municipal de educação terá conversa nacional acerca dos impactos do Novo Fundo
Renda Cidadã terá maior custo ao governo do que o atual programa de transferência de renda e, para isso, usará, além dos recursos do Bolsa Família, precatórios e cerca de 5% do Fundeb.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República