Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Amapi e Esmepi vão ajudar famílias afetadas pela pandemia
O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
O Processo Seletivo Emergencial Simplificado 1/2020 ofertou ao todo 593 vagas, nos níveis médio e superior.
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
Empresário faleceu nesta sexta-feira em Teresina.
O profissional morreu em janeiro de 2010 enquanto trabalhava em uma propriedade privada do ex-jogador.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
A solenidade de entrega de troféus da 15ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social foi realizada na noite de quinta-feira (23)
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
O Ministério Público afirmou que o casal está interferindo nas investigações.
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
O desembargador e presidente da ALMAPI Brandão de Carvalho da "as boas vindas ao mais novo imortal da Academia da magistratura do Piauí
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Cento e dois estudantes que obtiveram os melhores rendimentos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) participam de treinamento para que sejam multiplicadores de novos campeões.
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
Rodrigo Augusto de Pádua foi morto pelo empresário em maio de 2016 com três tiros na nuca