Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
A live terá o tema: O ativismo judicial, no contexto da pandemia do novo Coronavírus.
Desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado neste domingo (9) utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos.
xistia uma previsão de que as aulas retornassem no dia 8 de setembro, mas prefeituras de região metropolitana já estavam dizendo que não teriam condições de retorno nesta data.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
O magistrado Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira não gostou de ter sido penalizado por não usar máscara
O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias
Desde a última segunda-feira (13), só tem acesso ao perímetro das ruas Desembargador Freitas, Paissandu, David Caldas e Avenida Maranhão, veículos permitidos pelo Decreto 19.908.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
A medida foi adotada após monitoramento da Diretoria de Operação e Fiscalização (DOFT) e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos nas vias alternativas que delimitam a área isolada.
Quem desobedecer comete infração grave, com aplicação de multa de R$ 195,26 e cinco pontos no prontuario da CNH.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus