Após 11 meses de negociações, o acordo comercial que determinará como será a relação entre os britânicos e o bloco foi fechado no último dia 24. Ele entrará em vigor a partir de 1º de janeiro.
Os deputados não concluíram a votação da proposta, que deve seguir no próximo ano com a análise de destaques
Qualquer clube que rescinda o contrato de trabalho com uma jogadora durante a gravidez será obrigado a pagar uma compensação e uma multa
Prazo é para beneficiários que receberam todas as cinco parcelas do auxílio emergencial mas tiveram a extensão negada
Novas regras de confinamento devem entrar em vigor nesta quinta-feira (5). Bares e serviços não essenciais serão fechados, mas escolas seguem recebendo estudantes. De acordo com o governo, nova onda de contaminações pode ser duas vezes pior que a primeira.
Museu traz mostras de Hélio Oiticica, Trisha Brown e Senga Nengudi
CCBB recebe público com visitação limitada e agendada
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Segunda a Anvisa, a nova regra não afeta em nada o padrão de qualidade exigido e estão garantidas "a qualidade, a segurança e a eficácia" dos produtos.
O mutirão aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de setembro com a realização de 20 cirurgias ortopédicas.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
"É uma melhoria que os farmacêuticos merecem”, avalia o presidente do CRF-PI
Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil
Petrobras, responsável pela produção de cerca de 90% do combustível vendido no Brasil, diz que já segue novas especificações 'há meses'.
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
Mesmo com pandemia a todo vapor, diversos estados estudam medidas para a retomada do calendário letivo
A nova regra promete reduzir o custo de serviços burocráticos e taxas cobradas na operação.
Organização Mundial da Saúde recomenda que as peças tenham três camadas de tecido
A autorização foi publicada nesta terça-feira (14/7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).