O evento reune principalmente conservadores e políticos fundamentalistas de direita que apoiam Bolsonaro
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
Com palestras e muita oferta de serviços, a terceira noite do maior evento municipalista do Piauí agita o CCT.
O requerimento para depoimento do general Augusto Heleno foi da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
As posições divergentes entre Lula e Zelensky têm sido evidentes desde o início do governo de Lula em janeiro de 2023
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
A lei estabelece a realização anual da Semana de Promoção da Educação Socioemocional
Jader Filho afirmou o comprometimento do Planalto na compra de energia solar e seu direcionamento às moradias populares
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Há anos, o Executivo brasileiro marca presença nas Assembleias Gerais sendo o primeiro a discursar
De acordo com fontes, o evento abordará políticas relacionadas a trabalhadores de aplicativos, direitos de representação sindical e condições para o trabalho digno.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
Família de Mauro Cid espera que ele seja autorizado a cumprir prisão domiciliar, mesmo que com monitoramento eletrônico.