A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
Também tomou posse nesta manhã a nova vice-governadora, Ivelise Longhi (PMDB
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 4 de março
Garibaldi Alves é eleito presidente do Senado
<u>Resumão Meio Norte</u>: Confira principais notícias do dia no PI