A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Supremo, por 3 votos a 1.
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista. Veja!
Ela teria reagido a tentativa de assalto
A situação é dramática para as modalidades menores
Uso de banheiros e vestiários nas escolas por parte dos transexuais
Velloso foi ministro do STF entre junho de 1990 e janeiro de 2006
O Supremo deverá sortear nesta quinta quem será o novo relator.
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).
Sistema seleciona candidatos para 238 mil vagas no ensino superior
Inscrições seguem até a próxima sexta-feira (27)
O imóvel foi evacuado e passará por perícia.
Estudantes podem se inscrever pelo site até sexta
Acidente ocorreu a 2 km de aeroporto; MPF e PF vão investigar
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
A decisão, tomada nesta quarta-feira (11), foi unânime.
Alexandre de Moraes nega que situação tenha 'saído do controle'.
Cerimônia foi realizada na Câmara Municipal do Rio
A decisão impõe medidas cautelares e uma fiança de R$ 80 mil
O australiano não gostou dos memes e entrou com ação na Justiça
Defesa disse que vai aguardar julgamento do mérito de pedido.
Tomando algumas gotas você já impulsiona sistema imunológico
O empresário, que cumpre prisão domiciliar, está negociando delação
Internautas afirmaram que foi imprudência da própria vítima.
A denúncia tramita desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013