Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Partido sustenta, como sempre sustentou, a mais ampla e absoluta legalidade da candidatura
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Cirurgia ganha espaço no SUS; “É uma violência viver em um corpo que não é seu”, diz Carla Amaral
Recurso é por parte das vítimas alemãs e chinesas da catástrofe com avião da Air France
Ele é a aposta do momento das mulheres em busca de soluções fáceis de emagrecimento
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
O registro civil será inscrito apenas no verso do crachá
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País
Interferir diretamente no tratamento ou recusá-lo passa a ser um direito
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Entrou em funcionamento no País o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea)
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação