O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
A retomada de atividades dos shopping centers e varejo conta com protocolo específico para funcionamento, incluindo orientações para a administração e lojistas
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
. Das 19 horas da quinta-feira (7) até as 8 horas desta segunda-feira (11), 545 ocorrências foram atendidas em Fortaleza
As ações vão visar a "detecção de armas e aparelhos.
Fábio Abreu falou da atuação da polícia
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)