Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Para Sigifrói Moreno, a lei vai possibilitar maior rigor para nomeação e eleição de pessoas
A polícia não confirmou se o treinador havia ingerido bebida alcoólica.
Governo tentou votar projeto, mas impasse em Código Florestal impediu análise do projeto pelo plenário
Os adesivos deverão ser padronizados no tamanho 40x40 e informar o órgão a que presta serviço.
A atriz se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
Cerca de três mil mulheres marcharam contra leis que restringem aborto
Só na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo são 9.932 vagas.
A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.
A vitória santista reforça a fama do Internacional ser freguês na Vila Belmiro
Mesmo que seja apenas a segunda rodada da fase de grupos da Libertadores, a partida contra o Santos tem ares de decisão pelo lado do Inter
Ele está consciente e foi liberado após receber tratamento no Hospital São Mateus
Luciano Nunes apresentou projeto de lei que estabelece no Piauí os parâmetros para o comércio coletivo.
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
Segundo o projeto, todas as edificações deverão apresentar a Prefeitura Municipal de Teresina um laudo.
Craque foi convidado por um de seus patrocinadores para ir à capital baiana
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha