O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
Denominada "Operação Limpeza Urbana", essa ação é um desdobramento da "Operação Mensageiro", deflagrada em dezembro de 2022.
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Acordo com a New Balance é válido até o final de 2027; Superbet vai estampar marca no uniforme
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
O homem foi preso em flagrante, porém o vereador afirmou que o filho já está em liberdade.
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Do total disponível de R$ 13,06 bilhões, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 5,55 bilhões.
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
O fechamento das Unidades Básicas de Saúde iniciam já nesta terça-feira (26) e seguem até o dia 02 de janeiro
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
O representante ministerial cobrou explicações e uma solução para os sucessivos atrasos nos pagamentos dos profissionais da saúde
Poderão ser pagos débitos com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex de qualquer instituição
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019