95% dos contribuintes que recebem a restituição hoje fazem parte de grupos prioritários
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
A partida está marcada por homenagens ao brasileiro. Todo o público do estádio se levantou para aplaudir o atleta no minuto 20
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Caso presidente se torne inelegível, governador de São Paulo seria o preferido dos eleitores da direita, diz pesquisa da Genial/Quaest
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
Ele diz que não lembrava que o saque-aniversário bloqueia o saque do fundo em caso de demissão
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo