O SEBRAE está pleiteando junto à Receita Federal que os MEI tenham mais prazo para regularizar seus débitos
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
Após ameaçar expor segredos da apresentadora, profissional está proibido de citar o nome da ex-patroa sob pena de multa
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Prisão em flagrante ocorreu durante atendimento para solicitação de pedido de autorização de residência no Brasil junto à Polícia Federal
As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material
Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
A tentativa de golpe acontece com a solicitação de pagamento de multa por depósito ou transferência bancária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
No decorrer das investigações, apurou-se que o casal fazia da residência “boca de fumo”, utilizando-se de uma fachada mentirosa
A DIVISA recebeu denúncias sobre um golpe que estaria sendo aplicado usando o nome do órgão, via whatsapp
Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Aqueles que tentarem burlar o sistema podem ter que pagar multas que vão de £ 5 mil a £ 10 mil (R$ 37 mil a R$ 75 mil).
De acordo com o MPF, Márcio Xavier se passou por ganhador da Lotofácil e conseguiu levar pouco mais de R$ 73 milhões do banco.
Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento.
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
Cerca de 40 empresas foram notificadas, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria Nacional do Consumidor
Cuidadora de idosos foi apontada pelas investigações como a profissional responsável pela aplicação do imunizante em donos de empresas de ônibus que operam na capital mineira. Se condenada, pode pegar até 15 anos de prisão e multa.
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018