Com isso, todos os ex-gestores ficam impedidos de assumir cargo comissionado ou de confiança na administração pública por um período de cinco anos.
Condenação foi por conta de irregularidades encontradas em convênios com a Funasa que totalizaram R$150 mil
Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Consumidor deve ficar atento com pagamentos durante greve
As denúncias virtuais podem ser feitas em comentários no blog, moderados pelo promotor, ou via mensagem no twitter
A partir do fim do prazo, quem não entregou está em situação de pendência com a Receita
REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
O clube foi julgado junto com o Bahia por conta de objetos atirados no gramado
Notificação da multa pode ser expedida pela própria Receita
Outras 468.478 pessoas estão com seus CPFs pendentes em todo o Estado
Ministro se irrita ao falar de cartões corporativos no Ceará
Reforço do Corinthians será julgado pelo STJD
Detran-PI leiloará veículos apreendidos há mais de 3 meses
Pagamento do IPVA pode ser parcelado
Procon pede na Justiça punição à BRA e Anac
Funcionários anunciam greve em todo Piauí
Prazo para adesão à lei de renegociações de dívidas rurais termina no final do mês