Os produtores rurais que possuem financiamentos do Banco do Nordeste, contratados at? o dia 15 de janeiro de 2001, no valor de at? R$ 100 mil, e desejam renegociar suas d?vidas, t?m at? a pr?xima sexta-feira, dia 28, para assinar Termo de Ades?o ? Lei 11.322, dispon?vel nas ag?ncias do BNB e nos sindicatos rurais.
Operacionalizada pelo BNB desde outubro de 2006, a Lei prev? benef?cios que v?o desde o desconto de at? 75%, em caso de liquida??o da d?vida, ao parcelamento do saldo devedor em at? dez anos, com at? dois anos de car?ncia, exclu?dos os juros e multas por atraso.
De acordo com o Ambiente de Recupera??o de Cr?dito do BNB, entre os 157 mil clientes que j? aderiram ? Lei, mais de 66 mil regularizaram sua situa??o junto ao Banco, perfazendo um total de R$ 1,2 bilh?o renegociado.
A maior parte dos financiamentos enquadr?veis pertence ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e possuem valor inferior a R$ 15 mil.
Nova medida prorroga d?vidas vencidas neste ano
Encontra-se tamb?m em vigor ? Resolu??o n? 3.495, do Conselho Monet?rio Nacional, editada no ?ltimo m?s pelo Banco Central, que possibilita a prorroga??o das d?vidas rurais com vencimento neste ano.
De acordo com o novo normativo, agricultores que possuem opera?es de investimento, com presta?es a partir de 2 de janeiro de 2007, poder?o efetuar os pagamentos at? o pr?ximo dia 15 de outubro, retirados todos os encargos de atraso e mantidos os b?nus de adimpl?ncia. Para ter direito ao benef?cio, o produtor deve ter pago as parcelas de 2006.
Com rela??o aos financiamentos para custeio agr?cola ou pecu?rio, as parcelas do ano de 2007 poder?o ser prorrogadas por mais um ano, a contar da data do pagamento da ?ltima presta??o, mantendo-se tamb?m os b?nus por adimpl?ncia e dispensados encargos por atraso, desde que a opera??o tenha sido contratada entre julho de 2003 e junho de 2006.
O BNB estima que, somados os financiamentos para investimento e custeio, haja em estoque 1 milh?o de opera?es que podem ser renegociadas por meio da Resolu??o 3.495.
Informa?es
Para mais informa?es sobre a ades?o ? renegocia??o por meio da Lei 11.322 ou sobre a prorroga??o de d?vidas rurais vencidas em 2007, os produtores rurais podem ligar gratuitamente para o telefone 0800 728 3030 ou procurar a ag?ncia do BNB mais pr?xima.