Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
Pela primeira vez de forma tão específica, o Vaticano denuncia veementemente a "teoria de gênero"
Espera-se chuva com intensidade variando de 20 a 30 mm por hora, na maior parte do estado, podendo atingir até 100 mm ao longo do dia
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
O trio anima as manhãs dos espectadores da TV Meio com informação, jornalismo e culinária.
As temperaturas devem permanecer acima da média ao longo do mês, com oscilações térmicas previstas
Novas cores, layout e programas: um dos maiores grupos de comunicação do país vai levar o melhor até sua casa.
O público de casa vai poder acompanhar de segunda a domingo vários programas que vão do entretenimento ao jornalismo, com novos rostos na sua telinha
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
A halitose é uma condição que pode afetar significativamente a qualidade de vida de uma pessoa
Aos 43 anos, Gisele confessa que nem sempre prezou por uma alimentação equilibrada
Os rins são órgãos importantes do nosso corpo e desempenham funções fundamentais para o bom funcionamento do organismo
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
A partir da sexta-feira (1º), a plataforma será responsável por todo o recolhimento de FGTS mensal e rescisórios
A competição continental ocorre durante o principal torneio nacional
O pagamento terá início no dia 23 e será finalizado até 7 de março, abrangendo um total de 39.378.167 beneficiários
O novo formato dividirá os países em três grupos de seis, cada um sediado em uma localidade diferente.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.