O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
Além disso, representantes das forças de segurança que atuam as fiscalizações estiveram presentes na reunião.
A 49ª PJ solicita que, no prazo de cinco dias, a SEMDUH preste informações acerca do acatamento ou não da recomendação
Como resultado do encontro, ficou acertado que serão realizados seminários virtuais de conscientização.
A polícia ambiental recolheu os animais, porém afirmou não possuir estrutura física e econômica para a custódia dos mesmos
A auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Geysa Elane Sá, reforçou que nesse momento é importante avançar na imunização por idade.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.
O expediente presencial será de segunda a sexta, das 8 às 14h. Devem continuar sendo observados todos os protocolos de prevenção do contágio pela Covid-19
Ministério também recomenda que a igreja se abstenha de realizar novos eventos com público acima de 100 pessoas.
Imunização em questão é providência a ser executada pelo Município (FMS), e não pelo Estado (SESAPI).
O ofício foi encaminhado ao Procon Estadual e à Diretora de Vigilância de Sanitária do Município de Parnaíba
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Foram abertos dois inquéritos para investigar a legalidade de procedimentos licitatórios e de contratos e nepotismo.
A taxa possui o valor de R$ 40. O valor da bolsa-estágio é de R$ 1.350, mais auxílio-transporte
Um novo prazo foi estipulado para os encaminhamentos da reunião passada que não foram cumpridos. A próxima audiência será na quinta-feira, 22 de abril.
Autoridades pedem maior atenção principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas.
Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Em todo o Brasil foram contratados mais de R$ 4,6 bilhões em 2020
A medida deve respeitar a ordem prioritária estabelecida pela Campanha Nacional de Vacinação.
Ministério Público abre procedimento para investigar caso em Pernambuco e Sergipe
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.