Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Mudança ocorre após Álvaro Antônio acusar ministro da Secretaria do Governo de pedir a Bolsonaro para entregar cargo ao Centrão, em troca da negociação de apoio na eleição para a presidência da Câmara.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
Rodrigo Rodrigues Sousa é acusado de causar um grave acidente
Beneficiários de janeiro e do Bolsa família recebem mais uma parcela
Boulos, com 14%, e França, com 10%, empatam em 3º; candidato de Bolsonaro perde 7 pontos e agora também é derrotado no 2º turno por tucano
Segundo um colunista, Gusttavo Lima e Andressa Suita estariam em Angra dos Reis (RJ) buscando uma reconciliação, mas a assessoria da modelo negou
Grupo vai elaborar conceitos de avaliação do Novo Ensino Médio e assessorar a Diretoria de Avaliação da Educação Básica na reformulação dessa etapa
Como um presente de aniversário, já que Jonas comemora 26 anos na próxima quinta-feira, o feat com Gusttavo Lima vem para firmar a sociedade entre os artistas.
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Sentença foi dada nesta terça-feira (25), 11 meses após Rodrigo Pereira Alves ser preso e o corpo da jovem ser encontrado em um canavial. Mariana foi morta após receber ajuda de Rodrigo para trocar o pneu do carro.
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a devolução, o texto perde a validade.
Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no "Diário Oficial da União"
O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Dinheiro vai para Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
O texto segue para o Senado