A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A família brasileira do garoto o entregou logo cedo ao pai, após determinação da Justiça, e eles embarcaram por volta das 11h40
O presidente da Corte, Gilmar Mendes, declarou que irá votar para desempatar o caso, mas decidiu interromper a análise
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
A defesa diz não cabe mais nenhum recurso contra a decisão de Tarso
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara