A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
Após vídeo viralizar, autoridades procuram identificar autor responsável por ato de vandalismo.
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Conforme mencionado na ata, os próximos passos a serem tomados pela autoridade monetária em relação à taxa Selic foram motivo de divergência entre os membros do Copom.
Essa iniciativa visa promover a inclusão socioeconômica dos brasileiros mais vulneráveis.
Durante o programa, o presidente divulgou um plano de financiamento no valor de R$ 364 bilhões destinado à agricultura e pecuária empresarial
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
No Twitter, Abraham tem criticado constantemente Bolsonaro e seus apoiadores.
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias
Francisco Magalhães morreu na manhã desta segunda-feira (26), aos 61 anos, após passar quase 50 dias internado no hospital Rio Poty
Francisco Magalhães foi internado no dia 9 de maio após sofrer um infarto agudo do miocárdio e passou por um cateterismo
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
O anúncio do plano está agendado para terça-feira (27) e quarta-feira (28), valor total do Plano Safra deve ficar entre R$ 420 bilhões e R$ 430 bilhões