As empresas autorizadas deverão seguir uma série de novas regras para o combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
Guilherme Gomes Vasconcelos, conhecido como "Guilherme Bomba" morreu em Los Angeles. El tinha 38 anos.
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que a situação foi contida antes que qualquer detento conseguisse escapar.
O caso será levado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri de Rondônia.
O judoca integra o time brasileiro que brigará por medalha na equipe mista. A competição acontece neste sábado (3)
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
O fato veio ao conhecimento da Policia Civil após circular um vídeo nas redes sociais.
"Estavam esperando que o colégio abrisse para eles entrarem", disse o subtenente.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
O objetivo principal da operação foi cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
As proximidades da cidade oferecem diversas opções de lazer, você só precisa de um tempinho pra se deslocar e aproveitar essas maravilhas
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
No campo destinado à identificação da empresa contratada, a referência era apenas "Estrangeiro SIGILOSO"
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira